O governo federal lança na segunda-feira os projetos para a modernização de portos e aeroportos para a Copa de 2014, com prazos e investimentos da União e das cidades-sedes. Este é o principal gargalo estrutural do evento. A Infraero gastará mais de R$ 6 bilhões em 16 aeroportos. Só nos aeroportos das 12 cidades-sedes serão investidos R$ 5,5 bilhões, sendo cerca R$ 2 bilhões em São Paulo.
O governo também vai injetar outros R$ 750 milhões na melhoria de portos e abrirá uma linha de financiamento no valor de R$ 2 bilhões, via BNDES e fundos constitucionais, para a construção de novos hotéis. A cerimônia será comandada por Luiz Inácio Lula da Silva. Representantes das 12 cidades-sedes foram convidados para o evento, que pretende ser o pontapé inicial para as obras nos aeroportos.
Os representantes das sedes assinarão aditivo da matriz de responsabilidades de cada governo. O primeiro documento, assinado em janeiro, abarcava obras em estádios e de mobilidade urbana. Agora, o governo federal formalizará projetos para aeroportos e definirá a atribuição de cada governo - o investimento será da União.
Pelo acordo, cada governo se compromete a priorizar os processos de obtenção de licença ambiental, um dos motivos para atrasos em obras. Os custos com reformas e ampliação no entorno dos aeroportos serão de responsabilidade dos governos estaduais e municipais.
A exceção é o gerenciamento dos estacionamentos, que ficará com a Infraero. A estatal vai absorver os lucros com a privatização dos estacionamentos, mas a tarefa de monitorar a execução dos contratos será de responsabilidade dos governos locais.
"O termo aditivo tem por objetivo complementar a matriz de responsabilidades no que tange às intervenções relativas a portos e aeroportos, para a execução de medidas conjuntas e projetos imprescindíveis à realização das competições’’, diz o documento assinado pelo ministro Orlando Silva (Esporte).
Ponte entre diversas sedes, o aeroporto de Brasília receberá R$ 748 milhões. A obra deverá ser finalizada em abril de 2013. O governo do DF terá até janeiro de 2011 para obter licença ambiental. Lula deve assinar também MP para elevar o teto da dívida dos governos locais, para acelerar financiamentos. No DF, as obras atrasaram porque o governo demorou para provar que tinha verba.
0 comentários:
Postar um comentário